PREFEITO DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ PODE PERDER O MANDATO, PROCESSO AVANÇA E SENTENÇA DEVE SAIR EM MAIO DE 2017.

O prefeito Antônio Luiz Neto, Netinho, foi denunciado pelo Ministério Público Eleitoral por meio do promotor Dr. Ricardo Lúcio Freire Trigueiro, por crime de Abuso de Poder Econômico e captação de sufrágio.

O processo eleitoral do município de Assunção do Piauí, situado a 280 km ao norte do Estado do Piauí e que possui cerca de 7.667 habitantes segundo o censo de 2014, ainda não terminou. A votação do dia 02 de outubro de 2016, pode não ter representado a vontade popular, esse foi o entendimento do Ministério Público Eleitoral da Comarca de São Miguel do Tapuio, onde a cidade de Assunção do Piauí é jurisprudente.

O pleito de 2016, deu origem a um processo de cassação do mandato do prefeito daquele município, senhor Antônio Luiz Neto vulgarmente conhecido por Netinho, do PSD (Partido Social Democrático) da coligação do “Trabalho Continua”. A eleição foi bastante concorrida, sendo que Netinho, foi eleito com 53,55%, ou seja 2.699 votos, contra Rosália do PDT (Partido Democrático Trabalhista), que obteve 46,45%, um total de 2.341 votos, uma diferencia apertada de 358 votos.

O prefeito Netinho é casado, comerciante, tem 61 anos, é natural da cidade de São Miguel do Tapuio, sendo o seu primeiro mandato como prefeito.

O prefeito Antônio Luiz Neto, Netinho, foi denunciado pelo Ministério Público Eleitoral por meio do promotor Dr. Ricardo Lúcio Freire Trigueiro, por crime de Abuso de Poder Econômico e captação de sufrágio. As denúncias que chegaram à sede do Ministério Público da Comarca de São Miguel do Tapuio, foram suficientes para dar início a Ação de Investigação da Justiça Eleitoral (AIJE), culminando em um procedimento que já se avança na corte daquela região.

Agora em abril o juiz da comarca de São Miguel do Tapuio, pretende realizar as últimas oitivas, arroladas no processo sendo que a sentença deverá ser promulgada em maio. Caso o Juiz eleitoral Dr. Roberth Arouche, entenda que de fato ocorreu compra de votos e que isso tenha contribuído para alterar o resultado das eleições, o prefeito pode sim ter o mandato cassado e ter os direitos políticos suspensos por até 08 anos.

O presidente da Câmara pode assumir o mandato interinamente, enquanto o juiz decide se vai convocar o segundo colocado na última votação no caso a Rosália do PDT, ou se realiza eleições complementares. Diante de tantas possibilidades o destino político do município de Assunção do Piauí, anda é incerto.

Caso o prefeito António Luiz Neto venha a ser cassado, na Comarca de São Miguel do Tapuio, ele poderá recorrer a um colegiado, no caso ao TER-PI, com sede em Teresina, em caso de nova derrota ele ainda pode recorrer para o TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Mais o prefeito de Assunção do Piauí, ainda responde outra ação da mesma natureza, nesse caso a ação foi impetrada pela Coligação “A Mudança que o povo quer” composta por cinco partidos: (PDT, DEM, PRB, PTB E PT). Nessa ação a coligação anexou aos autos um vídeo, onde o prefeito Netinho aparece supostamente comprando votos, nesse caso ele estaria comprando um voto pelo botijão de gás de 13 kg. 

Fonte/Foto: O Jornal (Marron, Gilberto, Elizangela, Caetano Silva)

Edição: Assunc@oLivre

Publicação: 04/04/2017 20h04m 

 

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