PROPOSTA DE SISTEMA DE IRRIGAÇÃO PARA ASSUNÇÃO DO PIAUÍ

PROPOSTA DE SISTEMA DE IRRIGAÇÃO

 

 

Município: ASSUNÇÃO DO PIAUÍ                                                             Estado: PIAUÍ

Projeto: PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR COM ADUTORA E SISTEMA DE IRRIGAÇÃO PARA PRODUÇÃO DE ALIMENTO.

Localização: SERRA DE DENTRO E OUTRAS

Interessado: SIND.  DOS TRABALHADORES/AS RURAIS DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ

 

 

 

JUSTIFICATIVA

 

 

         Depois de visitar várias comunidades rurais no semiárido de Assunção do Piauí/PI, feito uma discussão com os companheiros de outras entidades, a partir da situação das famílias no município, bem como às caracteristicas fisicas de cada comunidade, chegamos ao entendimento e seguintes encaminhamentos:

 

  1. DO MUNICÍPIO:

         O município de Assunção do Piauí está localizado na microrregião de Campo Maior, Território dos Carnaubais, compreendendo uma área de 1.624 km2, tendo como limites os municípios de São Miguel do Tapuio e o estado do Ceará, ao sul Pimenteiras e São Miguel do Tapuio, a leste o estado do Ceará (Quiterianópoles e Novo Oriente), e a oeste São Miguel do Tapuio. A sede municipal tem as coordenadas geográficas de 05º 51’57” de latitude sul e 41º 02’20” de longitude oeste de Greenwich e dista 281 km de Teresina, possue Prefeitura Municipal, Câmara de Vereadores e é termo jurídico da Comarca do Município de São Miguel do Tapuio/PI (54 km.).

         O município foi criado pela Lei nº 4.680 de 26/01/1994. Hoje, segundo dados do IBGE a população total é de 7.667 habitantes e uma densidade demográfica de 4,44 hab/km2, onde 59,15% das pessoas estão na zona rural. Com relação à educação, 52,4% da população acima de 10 anos de idade são alfabetizadas.

A sede do município dispõe de energia elétrica distribuída pela Companhia Energética do Piauí S/A - CEPISA, Sistema de Abastecimento Dágua mantido com recursos próprios, terminais telefônicos atendidos pela OI - TELEMAR Norte Leste S/A, agência de Correios e Banco Postal, posto de atendimento bancário do Bradesco, Caixa Econômica Federal (Caixa Aqui) e escola de ensino fundamental e médio.

         A agricultura e pecuária praticadas no município são de subsistência com produção de cana-de-açúcar, feijão, mandioca, milho e criação de bovinos, caprino, ovino e aves.

         As condições climáticas do município de Assunção do Piauí (com altitude da sede a 532 m acima do nível do mar), apresentam temperaturas mínimas de 25oC e máximas de 35oC, com clima quente tropical. A precipitação pluviométrica média anual é definida no Regime Equatorial Marítimo, com isoietas anuais entre 500 a 320 mm, cerca de 4 a 5 meses como os mais chuvosos e período restante do ano de estação seca. Os meses de fevereiro, março e abril correspondem ao trimestre mais úmido da região (IBGE, 1977). 

         Os solos da região são provenientes da alteração de arenitos, siltitos, folhelhos e conglomerados. Compreendem solos litólicos, álicos e distróficos, de textura média, poucos desenvolvidos, rasos a muito rasos, fase pedregosa, com floresta caducifólia e/ou floresta sub-caducifólia/cerrado. Associados ocorrem solos podzólicos vermelho-amarelos, textura média a argilosa, fase pedregosa e não pedregosa, com misturas e transiçõe s vegetais de floresta sub-caducifólia e caatinga. Secundariamente, ocorrem areias quartzosas, que compreendem solos arenosos essencialmente quartzosos, profundos, drenados, desprovidos de minerais primários, de baixa fertilidade, com transições vegetais de fase caatinga hiperxerófila e/ou cerrado sub-caducifólio e floresta sub-caducifólia (Jacomine et al., 1986).

         As formas de relevo compreendem, principalmente, superfícies tabulares reelaboradas (chapadas baixas), relevo plano com partes suavemente onduladas e altitudes variando de 150 a 300 metros; superfícies tabulares cimeiras (chapadas altas), com relevo plano, altitudes entre 400 a 500 metros, com grandes mesas recortadas e superfícies onduladas com relevo movimentado, encostas e prolongamentos residuais de chapadas, desníveis e encostas mais acentuadas de vales, elevações (serras, morros e colinas), com altitudes de 150 a 500 metros (Jacomine et al., 1986). 

 

  1. DA ÁGUA NO MUNICÍPIO

 

         No município de Assunção do Piauí, distingue-se como domínio hidrogeológico, as rochas sedimentares. Pertencem à Bacia do Parnaíba e correspondem ao Grupo Serra Grande, que é constituído de arenitos e conglomerados, normalmente apresentando um potencial médio, no que diz respeito à ocorrência de água subterrânea, tanto do ponto de vista quantitativo quanto qualitativo. Tal aqüífero se constitui no mais importante elemento de armazenamento de água subterrânea do município, levando em consideração que esta formação ocorre em toda a área do município.

         O levantamento realizado no município registrou a presença de 101 pontos d’água, sendo um poço escavado (cacimba ou amazonas) e 100 poços tubulares. Quanto à propriedade do terreno onde se encontram, os poços foram classificados em: públicos, quando estão em terrenos de servidão pública e; particular, quando estão em propriedades privadas.

         Quatro situações distintas foram identificadas na data da visita de campo: poços em operação, paralisados, não instalados e abandonados. Os poços em operação são aqueles que funcionavam normalmente. Os paralisados estavam sem funcionar temporariamente devido a problemas relacionados com manutenção ou quebra de equipamentos. Os não instalados representam aqueles que foram perfurados, mas não foram ainda equipados com sistemas de bombeamento e distribuição. E por fim, os abandonados, que incluem poços secos e poços obstruídos, e representam os que não apresentam possibilidade de produção (CPRM 2003/2004).

         Com relação à qualidade das águas dos poços cadastrados, foram realizadas in loco medidas de condutividade elétrica, que é a capacidade de uma substância conduzir a corrente elétrica, diretamente relacionada com o teor de sais dissolvidos. Na maioria das águas subterrâneas naturais, a condutividade elétrica da água multiplicada por um fator, que varia entre 0,55 a 0,75, gera uma boa estimativa dos sólidos totais dissolvidos (STD). Neste diagnóstico, utilizou-se o fator 0,65 para obter o teor de sólidos dissolvidos nas águas analisadas.

         A água com demasiado teor de minerais dissolvidos não é conveniente para certos usos, contendo menos de 500 mg/L de sólidos dissolvidos é, em geral, satisfatória para o uso doméstico e para muitos fins industriais. Com mais de 1.000 mg/L contém minerais que lhe conferem um sabor desagradável e a torna inadequada para diversas finalidades. Para efeito de classificação das águas dos poços cadastrados, foram considerados os seguintes intervalos de só lidos totais dissolvidos (CPRM 2003/2004):

 

                           < 500 mg/L ­     Água doce

                 500 a 1.500 mg/L ­     Água salobra

                           > 1.500 mg/L   Água salgada

 

         Enquanto nos municípios cearenses: Quiterianópolis e Novo Oriente, vizinhos de Assunção do Piauí, existem um açude a cada 2 km., Assunção do Piauí só possuem dois, que foram construídos através de programas de “frente de emergência” do governo federal no ano 1983.    

 

  1. DO TRABALHO DAS FAMÍLIAS (CONVIVENCIA COM O SEMIÁRIDO)

 

         Cerca de 70% da população sobrevive unicamente da agricultura familiar, principalmente do feijão caupi que atinge em média 2 mil toneladas por ano (ano de inverno). Uma parte das famílias de agricultores está com residências aglomeradas em povoados com infraestrutura básica até o final do segundo semestre do ano, perído em que os alunos entram de férias, de janeiro até julho os membros das famílias se revezam e ficam no campo (serra) e só saem dalí com a produção do feijão e outros legumes para serem comercializados, ou seja aquelas famílias que possuem filhos estudando ensino fundamental ficam metade do ano (verão) em suas residêncais localizadas nos povoados com infraestrutura básica.

         Por exemplo: A família do Sr. Valdir do Nascimento Lima (Valdir), possue um total de sete pessoas na casa, cinco são estudantes do ensino médio e fundamental, moram na Comunidade Carnaubal, onde possue escola, proximidade do posto de saúde, telefone, energia elétrica, poço tubular e outras. Para sobreviver esta família trabalha no campo (serra), uma propriedade da família que fica a 18 km. da Comunidade Carnaubal, na Serra denominda “Serra do Queixada” a família de Valdir possue uma casa, plantações frutíferas, criação de galinhas, porcos e uma vaca para tirar leite para as crianças, possui também, uma cisterna de 16 mil litros construída com recursos do P1MC (ASA) e agora recentimente ganhou a construção de uma cisterna de 52 mil litros (cisterna calçadão) do P1+2 (ASA - CERAC), a família de Valdir é cadastrada e beneficiária do Programa Bolsa Família – PBF, cuja ausência das crianças na escola e consultas médicas periódicas impedem o recebimento do benefício que chega a té R$ 120,00 por mês, nos dias que não está tendo aula a família toda vai para a Serra ajudar Valdir nos trabalhos da agricultura. Sem esta rotina não tem como a família de Valdir sobreviver no semiárido assunçãense.

         Outro exemplo: é a família do Sr. Raimundo Araújo Alves (Raimundo Margarida), são três pessoas na casa, nenhum estuda, eles também possuem uma casinha na cidade, más só para passeio, diferente de Valdir o Raimundo Margarida está “de seca e de verde” na serra, também é beneficiário de cisternas do P1MC e P1+2, já sofreu muito tendo que sobreviver diretamente na Serra com águas de barreiros e caldeirão, porém agora é outra vida, diz ele, com a chegada dos programas da ASA tudo melhorou. E assim são centenas de Valdir e centenas de Margaridas em          Assunção do Piauí que vivem esta rotina no semiárido para não deixar suas origens e fugir para os grandes centros urbanos.

         Dos exemplos acima, destacamos quatro coisas discutivelmente interessantes e que devem ser permanentimente valorizadas por todos, principalmente pelas organizações sociais e governo, são elas:

  1. A Terra: aquela que dá a vida e o sustento de todos, mesmo sendo semiárida é tratada por este homem de Assunção do Piauí como uma deusa que merece, do seu jeito, ser valorizada e indisprezível, onde não há outra melhor.   
  2. Agricultura Familiar: do jeito que o homem do semiárido sempre soube fazer para sustentar sua família e sobreviver das intempéries do clima do lugar, sem precisar ser escravo de ninguém, fugir de suas origens, ser intoxicado per enlatados e ser mecanismo de sobrevivencia do capitalismo urbano.
  3. Organização Social: A dor do homem nordestino, do meio da seca e da fome, falou mais alto e do meio de um grito surgiram as organizações sociais, dando um novo rumo para este homem do semiárido, que aos poucos se construiu uma grande rede social, denominada ASA, uma organização que não só falou mais neste Brasil como também resolvel aquilo a milhares de séculos algém tentava e não sabia como fazer, e hoje em todos os lugares deste nordeste é possível achar água com qualidade para beber, o que tem tornado a vida de muita gente melhor e saudável.
  4. Educação: Ninguém com a barriga vazia aprende nada, só é possível pensar e falar estando com a fome e a sede alimentada, por isso com a água na cisterna e Bolsa Família é possível combater o analfabetismo, fazer com que todos vejam que a educação também torna a vida melhor. 

 

  1. DO ACESSO AO MUNICÍPIO E SUAS COMUNIDADES.

 

         Saindo de Teresina para Assunção do Piauí: são 81 km. de Teresina para Campo Maior, 100 km. de Campo Maior para Castelo do Piauí, são 36 k. de Castelo do Piauí para São Miguel do Tapuio e 54 km. de São Miguel do Tapuio até a sede de Assunção do Piauí, neste percurso de São Miguel à Assunção a estrada é de pavimentação asfaltica (DNIT 100% concluída).

         Partindo da sede do município para as localidades rurais às estradas são de terreno arenoso e pedregoso, um material fácil de serem levados pelas chuvas, intrafegáveis por carros pequenos, sendo permitido apenas o transito de camionetas tracionadas nas quatro rodas, tratores e motos. O transporte de materiais para construção de tecnologias (cisternas e tanques de pedras) são levados da sede do município para as localidades em carroças puxadas por tratores (girico). Muitas pessoas, ainda utilizam animais de cargas para tarefas domésticas.

 

  1. DAS TECNOLOGIAS REALIZADAS PELA ASA EM ASSUNÇÃO DO PIAUÍ.

 

              Ao todo são 375 cisternas de 16 mil litros construídas pelo P1MC (ASA – Madacarú), 102 cisternas calçadão de 52 mil litros e 15 tanques de pedras construídos pelo P1+2 (ASA – CERAC). Se perguntar para alguma família de Assunção do Piauí, se estas tecnologias da ASA mudou a vida de alguém? A resposta é uma só em todas as vozes, que SIM!, Não só uma resposta, mas também um desejo e uma firme esperaça de que aquelas famílias que ainda não foram contepladas possam receber suas cisternas.

 

  1. DA NECESSIDADE DE TECNOLOGIAS PARA CAPTAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE ÁGUA.

 

         Visitas realizadas recentemente (agosto e setembro de 2014) nas comunidades rurais do município, por membros da Comissão Municipal (Associação do Grupo IMASA e STTR), encontraram uma situação extremamente crítica com relação à falta de água para beber e a falta de água para o meio produtivo das famílias. Apesar de muitas cisternas do P1MC construídas no município e a distribuição de carro-pipa feita pelo Governo Federal, famílias ainda sofrem com água de qualidade para beber e outras não possuem de jeito nenhum, encontramos muitas casas de famílias fechadas, no período da seca, porque não possuem cisternas, é de comover o ser humano ver os pequenos animais, galinhas, porcos, asnos e cabras daquelas famílias ali parados ao redor da casa esperando que o seu dono venha, a cada três dias, trazer um pouco de água para eles beber até chegar à chuva. Muitas famílias procuram economizar a água da cisterna até a última gota, a fim de que os membros da família garantam a permanência na propriedade cuidando dos animais até a chegada do inverno, eles se revezam ficando sem tomar banho até três dias.

Encontramos uns casos que iremos descrever agora, de famílias carentes de tecnologias do P1+2, que merecem urgente atenção, que não podem ficar para resolver amanhã, como diz o ditado: ...quem tem fome tem pressa! Conforme comunidades abaixo:

         Comunidade Ondas – localizada ao sul do território do município, a 22 km da sede e a 4 km da extrema de Assunção do Piauí com Pimenteiras, com coordenadas geográficas de 06º 02’ 35” de latitude sul e 41º 03’ 24” de longitude oeste, com 662m de altitude acima do mar, muito rica em moradias de abelhas de mel (italianas). Mesmo sendo território assunçãoense, todas às famílias tiveram suas cisternas do P1MC construídas pela UGM - EFPT (Escola de Formação Paulo de Tarso) de Valença/PI, até por uma questão de acesso ao local e demanda da UGM. Nesta comunidade permanentemente está à família de Manoel Ferreira da Costa, conhecido por (Manoel Olimpio), em sua casa mora ele com sua esposa e seu filho, também na mesma casa, mora seu irmão com esposa e filho, Manoel Olimpio, neste período da seca, mandou todos os demais membros da família para a sede do município e ficou sozinho cuidando dos animais (porcos e galinhas), infelizmente porque a água é insuficiente para todos e os pequenos animais, além dos animais Manoel Olimpio, possui também uma importante plantação de mamona, cajueiro, o que pra ele é único sustento da família, ele disse também que fugir da seca é impossível porque não tem para onde ir. A 3 km dali, encontramos a família de Iranildo Carlos Cordeiro (Iranildo) o que apresenta a mesma situação da família de Manoel Olimpio. Na mesma comunidade, estão às famílias de Cláudio Nascimento da Silva (Cláudio) e às famílias de seus irmãos: Joel Vieira, Joelma Nascimento, Divar Nascimento, Antonio Nascimento da Silva, Erivalto Nascimento da Silva, José Nascimento da Silva e outros vizinhos que não estavam em suas residências para serem identificados, todos com situações iguais a de Olimpio.

         Comunidade Torre - localizada ao sudeste do território do município, a 24 km da sede e a 8 km da divisa de Assunção do Piauí com Pimenteiras, com coordenadas geográficas de 05º 58’ 03” de latitude sul e 40º 58’ 59” de longitude oeste, com 672m de altitude acima do mar. Estão às famílias dos irmãos Otacílio Pinheiro de Sousa e Antonio Pinheiro de Sousa, ambos se colocam como os chefes da comunidade que habitam mais 10 famílias, exceto duas famílias, que na época das construções, não possuíam casas, todos são beneficiários de cisternas do P1MC (UGM – Mandacarú), estas famílias estão diretamente na serra, como diz eles: ...de seca e de verde, e sonham novas tecnologias da ASA para melhorarem suas vidas, embora se tenha ali, um poço tubular perfurado pela FUNASA com status de obra abandonada, pois nunca foi equipada pela instituição.

         É importante destacar que moradores da divisa de Assunção do Piauí com Pimenteiras já se deslocaram até a casa de José Caetano da Silva, Articulador de Acesso à Água e Convivência com o Semiárido, para solicitar visita em sua comunidade e articulação junto às entidades do Fórum para implementações de tecnologias do P1MC, P1+2 e outras.

 

  1. DO PROJETO / CONCLUSÃO

 

          Diante da situação, avaliando passado, presente e futuro, as entidades do município, tendo com articulador o STTR de Assunção do Piauí, discutem e encaminham o seguinte:

 

a) Embora a chuva não vindo com freqüência, Assunção do Piauí é muito rica em água no seu subsolo, possui o maior aqüífero da região em quantidade e qualidade, a +/- 200m abaixo do solo, possui 6 poços jorrantes (sem controle) e uma terra fértil capaz de produzir diversos legumes.   

 

b) A seca de 2012/2013 encontra o município de Assunção do Piauí com uma população maior do que nos tempos passados, mais moderna, consumidora e capitalista, um número maior de rebanhos de animais bovinos, caprinos e ovinos.

 

c) Nas secas anteriores a ajuda do governo vinha através de cestas básicas, alimentos de outro mercado, e hoje a ajuda está vindo em dinheiro, através da bolsa família e outros cartões, o que se faz necessário ter um mercado no local abastecido de alimento para venda ao consumidor beneficiário do Bolsa Família com preços acessíveis e controlados.

 

d) Não se pode o agricultor de Assunção do Piauí (maior produtor de feijão caupi do estado), nos tempos de hoje, produzir feijão, milho e mandioca, com meios a base do “se a chuva vier” com tanto consumidor a espera deste produto no município e região e, além do mais, a ração natural que tem que ser produzida para complementar o alimento dos animais.

 

e) Não se combate a seca e, Assunção do Piauí hoje, não necessita de cesta básica e carro-pipa, precisa de um projeto URGENTE e PERMANENTE para produzir alimentos, manter seu rebanho vivo, estimular a geração de emprego e renda, abastecer o mercado local e manter a sustentabilidade do município.         

 

         Diante do exposto, requeremos do Governo Federal, através do Ministério da Integração, a implantação de 10 (dez) kit´s de projetos para atender estrategicamente 10 (dez) comunidades produtoras rurais do município, sendo para cada comunidade a: PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE 01 (UM) POÇO TUBULAR COM ADUTORA E SISTEMA DE IRRIGAÇÃO PARA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS (conforme ANEXO I e II), tendo como executora dos recursos a Fundação Banco do Brasil, vendo a urgência do objetivo e maior preparo da entidade para desempenho do objeto, observando que estas comunidades são dispostas a cederem às áreas necessárias ao implemento e que só depois de executados às obras deverão ser repassados ao município, a fim de que haja, lisura e rapidez no atendimento a população que já grita por socorro.

       

 

Assunção do Piauí – PI, 12 de fevereiro de 2015.

 

 

José Caetano da Silva

Articulador de Convivência com o Semiárido

Presidente do STTR de Assunção do Piauí

 

ANEXO I

 

 

RELAÇÃO DAS COMUNIDADES A SEREM ATENDIDAS

 

 

COMUNIDADE

CONTATO DO GRUPO

Nº / FAMÍLIA

TECNOLOGIA ADEQUADA

01

Serra de Dentro

Elias Pinheiro Martins

38

Adutora e sistema de irrigação.

02

Coroatá

Manoel do Nascimento Sales

38

Adutora e sistema de irrigação.

03

Serra da Alegria

Antonio Inácio

38

Adutora e sistema de irrigação.

04

Massaranduba

Espedito Soares da Silva

40

Adutora e sistema de irrigação.

05

Baixas IV

Aurelina Maria da Conceição

20

Adutora e sistema de irrigação.

06

Cururu

Valdimilson A. de Abreu

30

Adutora e sistema de irrigação.

07

Serra Nova

Gonçalo da Lena

26

Adutora e sistema de irrigação.

08

Lajeiro do Cascudo

José Bento da Silva

26

Adutora e sistema de irrigação.

09

Margosa

Manoel Araújo

26

Adutora e sistema de irrigação.

10

Escada

Antonio Neto Vieira

30

Adutora e sistema de irrigação.

 

TOTAL

312

 

 

ANEXO II

 

 

Obs.: ANEXO III – Anteprojeto de cada comunidade.

 

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