CONVENÇÃO DA PALHA DA CARNAÚBA DESARMA TRABALHO ESCRAVO EM ASSUNÇÃO DO PIAUÍ E ATIVIDADE ESTÁ PARADA.

A legalidade de qualquer atividade rural, que não seja familiar, está em vigor há muito tempo no Brasil e, somente agora a partir da “Convenção Coletiva de Trabalho de Corte da Palha da Carnaúba 2013/2014” realizada por vários STTR’s do Piauí, FETAG-PI, Ministério do Trabalho e Ministério Público do Estado do Piauí numa consolidação de entendimentos que parte de várias audiências públicas realizadas em diversas cidades do Piauí é que o trabalho de corte da palha da carnaúba será legal e fiscalizado pelo órgão competente a partir de maio de 2013, embora o debate continue até 2014 para os arranjos e adequações da legislação e meios técnicos.

Em Assunção do Piauí os proprietário e cortadores de palha estão sendo orientados pelo Articulador de Convivência com o Semiárido José Caetano da Silva (Caetano Silva) que já distribuiu gratuitamente várias cópias do documento da convenção para os trabalhadores. No documento estão especificados os direitos e deveres dos empregadores e empregados, inclusive um salário mínimo de R$ 737,00 mais uma cesta básica de R$ 75,00 para o trabalhador dentre outras vantagens, o que tem gerado muito interesse para o trabalhador e muita dúvida para o proprietário dos carnaubais.

Para Caetano Silva, a coisa é muito mais séria do que se imaginava, o Articulador só agora veio se deparar com a realidade, apesar de estar há mais de 3 anos a frente do STTR de Assunção do Piauí, para Caetano Silva o trabalho de corte da palha da carnaúba era simplesmente uma coisa artesanal sem exploração de pessoas, mas ao chocar a lei da convenção com empregador e o trabalhador se percebeu uma rede de trabalho escravo debaixo de seu nariz. Segundo Caetano Silva, Valter Claro da Silva (Valter Teresa) agricultor familiar de Cacimba da Pedra, Zona Rural de Assunção do Piauí, já havia pegado o dinheiro com a pessoa compradora do pó da palha e repassado o valor da renda para o dono do carnaubal, mesmo antes do trabalho iniciar, ou seja, lucra o comprador do pó e o dono do carnaubal a custa de um trabalho escravo, sem nenhuma vantagem legal para o trabalhador e, agora diante da situação Valter Teresa terá que pegar o dinheiro de volta com o dono do carnaubal e devolver para o atravessador do pó e, DIZER NÃO AO TRABALHO ESCRAVO!

Abemilson Lobato Henschel (O Bandeirante) é gerente empregador da maior área de extração de pó de carnaúba do município de Assunção do Piauí e já aderiu à legislação trabalhista e está correndo contra o tempo para legalizar a atividade e dar início aos trabalhos, pois está 2 meses com a atividade parada, “sempre quis e procurei realizar um trabalho legal na nossa fazenda, porém não havia um órgão aqui próximo para nos orientar e nos acompanhar no trabalho, mas agora com o apoio do STTR iremos legalizar não somente o trabalho dos cortadores de palha mas todos os outros trabalhos da fazenda, se possível iremos contratar a pessoa permanentemente”, disse Bandeirante. A Fazenda Cacimba Grande, que é administrada por Bandeirante, extrai aproximadamente 60 toneladas/ano de pó da carnaúba e ainda é produtora de caprinos.   

 (Caetano Silva entrega cópia da Convenção da Palha da Carnaúba para empregadores e empregados)

 

Fonte/Foto: Elizangela Bezerra

Edição: Assunção Livre   

 

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